Quem se preocupa com as crianças Brasileiras ? Guarda Compartilhada / Alienação Parental

PODER LEGISLATIVO E STJ CONCORDAM SOBRE GUARDA COMPARTILHADA E ESCLARECEM JUÍZES "A QUO"

2011-12-11T09:30:00.002-02:00

Dando sequência a postagem "PODER LEGISLATIVO É OBRIGADO A COLOCAR O JUDICIÁRIO EM SEU LUGAR" o relator na CSSF - Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 1009/2011 , Dep. Dr. Rosinha, entregou seu parecer FAVORÁVEL na forma de substitutivo, no qual descreve de forma completa e precisa, inclusive referenciando o STJ, a urgente necessidade de se esclarecer aos magistrados de instâncias inferiores sobre a real intenção da lei da guarda compartilhada.

Quero aqui parabenizar aos deputados federais Arnaldo Faria de Sá - PTB / SP (autor do PL), ao Dr. Rosinha - PT / PR (relator e politico sensível as necessidades de nossos filhos) e todos os demais parlamentares que se interessam, ou venham a se interessar pelo futuro de nossas crianças e, portanto, o futuro de nossa nação !

PARABÉNS !

Agora, cabe a todos os interessados, pressionar o presidente da CSSF, para rápida colocação em pauta e votação do PL.

Vejam AQUI o voto e o substitutivo apresentado pelo Dep. Dr. Rosinha.(PT / PR)

PODER LEGISLATIVO É OBRIGADO A COLOCAR O JUDICIÁRIO EM SEU LUGAR

2011-05-16T15:57:00.000-03:00

Por que será que em nosso país, o qual se intitula democracia, o poder judiciário é tão relapso e indiferente para com a legislação, preferindo, via de regra, aplicá-la como melhor aprouver ao magistrado e não na razão e no sentido em dezenas de congressista a aprovaram ?
Estará o poder judiciário acima dos desejos do povo e da determinação das leis promulgadas pelo Congresso Nacional ? E se estiver (ou ao menos achar que pode estar) será isto democracia ?

O descaso da maioria dos representantes de nosso judiciário para com "a real intenção do legislador" chegou a um ponto tão descabido e a uma afronta ao poder legislativo que obrigou a este último, na figura do ilustre e valente Deputado Arnaldo Faria de Sá, a propor um projeto de lei, hoje na CSSF - Comissão de Seguridade Social e Família, o qual "explica" aos representantes do poder judiciário o significado legítimo da lei 11.698/2008 - Lei da Guarda Compartilhada, e como tal dispositivo é para ser aplicado independente da vontade ou crença pessoal de cada juiz !

É lamentável, porem a atitude do deputado extremamente louvável, que em um país que se diga "democrático", ou um judiciário que se considere pertencente a uma democracia, em uma nação onde o mais alto órgão do poder judiciário, no caso o STF, demonstre seu repúdio a Alienação Parental, que magistrados, na maioria das vezes de primeira instância, balizem suas decisões em suas crenças particulares e não no "império da lei" !

Meus parabéns ao deputado e, sugiro a todos que também o cumprimentem e escrevam ao presidente da CSSF, deputado Saraiva Felipe, pedindo o rápido trâmite, e aprovação, do projeto

Vejam aqui a integra do PL 1009/2011

25 DE ABRIL - DIA INTERNACIONAL CONTRA A ALIENAÇÃO PARENTAL

2011-04-17T07:45:00.001-03:00

25 de Abril de 2011 - Sexto

DIA INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL

PAÍSES PARTICIPANTES:

Áustria ; Austrália ; Bélgica ; Bermuda ; Brasil ; Canadá ; República
Tcheca ; Inglaterra ; Alemanha ; Holanda ; Irlanda ; Itália ; México ;
Nova Zelândia ; Polônia ; Portugal ; Cingapura ; África do Sul ;
Espanha ; Suécia ; Reino Unido ; Estados Unidos

ALGUNS EVENTOS PREVISTOS AO REDOR DO MUNDO :

Domingo, 17 de abril de 2011 1:30 pm

Victoria Park Hamilton, Bermuda

Contato com: Eduardo Tavares, etavares23@yahoo.com

Vanos realizar uma grande palestra no Parque, tema "Trazendo famílias juntos". Ministro Glen Blakeney JP. MP. de juventude, esportes e famílias, serão lidos
Victoria Park Hamilton, Bermuda

Segunda-feira, 25 de abril de 2011 11:30 AM

Bolhas de amor na Suécia
Entrada Domus Kristianstad, Suécia

Entre em contato com: Hans-Inge Hansson, hihansson@hotmail.com

Domus entrada 25 Abril 11:30 às 13: 00 trazer as crianças, família e amigos e mostrar que o interesse superior da criança deve vir em primeiro lugar.

Entrada Domus Kristianstad, Suécia

Palestra no Parque, tema "Trazendo famílias juntos" dia 25 de abril de 2011

Segunda-feira, 25 de abril de 2011 1 pm

# 207-230 West Broadway Vancouver, BC, Canadá

contato: Dr. Jerry Arthur-Wong, men@vcn.bc.ca

A queda será organizada pelo Resource Centre masculino BC. Todos são bem-vindos
# 207-230 West Broadway Vancouver, BC, Canadá

Maiore detalhes podem ser obtidos no endereço

http://www.parental-alienation-awareness.com/

A LEI ANTI-ALIENAÇÃO PARENTAL, NA PRATICA

2010-12-13T09:29:00.002-02:00

Tenho lido alguns "POSTs" e ouvido alguns comentários contrários

a lei anti SAP os quais apenas demonstram a ignorância, sobre o
assunto, de quem os realiza, ou mesmo a maldade, talvez por moti
vos pessoais. Estas pessoas, via de regra, procuram polarizar a
questão dos sexos, tentanto levar a discussão para uma verdadeira
guerra entre géneros masculino e feminino, quando na verdade o
que sempre se buscou, e se busca, é não permitir que nossos filhos
paguem por nossos erros. É não misturar as imagens pai / marido,
e mãe / esposa! De qualquer forma este tipo campanha difamatória
é até compreensível visto que, para quem não tem argumentos, nem
comprometimentos, qualquer argumento é válido.

Entretando, visando reestabelecer a verdade, comprovando vez
por todas que a lei é assexuada, vejam o artigo clicando AQUI

A DITADURA DO JUDICIÁRIO ! Será ?

2010-11-10T13:43:00.000-02:00

A falta, por parte de alguns magistrados, de “bom senso”, lógica, de

cumprimento e respeito às leis, em especial às que visam estabelecer a igualdade parental entre os genitores, como por exemplo, a lei da guarda

compartilhada, já passa a gerar severas criticas entre os operadores do

direito, ao menos entre os que REALMENTE operam e não só repetem

atos e petições de outros, como mero autômatos.

Neste contexto, um renomado advogado de São Paulo – SP o qual, por

não confiar na “liberdade de expressão” praticada pelo judiciário, prefere

não se identificar, cansado de assistir aos descalabros de alguns

verdadeiros “coronés urbanos”, travestidos de magistrados, desabafa no

artigo abaixo:

“ O problema maior, a meu ver, é que ainda acreditamos que o nosso

falido Poder Judiciário, cujas estruturas, sem nenhum exagero, foram elaboradas à época do império,irá sucumbir a uma "mera" imposição legal.

Os juizes, na sua maioria, têm suas próprias convicções, muitas delas decorrentes de um covarde e inatingível posicionamento interno do Judiciário, convicções essas que não relutam em desrespeitar leis e evoluções dos costumes sociais que sejam contrários àquilo que o

Judiciário entende ser mais adequado para a sociedade. E para tanto respaldam-se na prerrogativa de que sua autoridade suprema

pertence ao terceiro Poder (o Judiciário), independente dos outros

dois (Legislativo e Executivo).

Se vivemos numa democracia plena, então por que devemos ter nossas

vidas regidas por decisões judiciais contrárias à lei, proferidas por

elementos que não foram eleitos pelo povo? Por que somos impedidos

de mantermos nosso convívio social de acordo com as leis elaboradas

pelos nossos legítimos representantes, eleitos por voto direto e secreto,

no melhor processo democrático?

Ora, um político, por mais difícil que isso seja, sempre pode ser alvo de

"impeachment" se não andar na linha, ainda que tal processo seja julgado

pelo Judiciário. E se o mau político não for submetido ao "impeachment",

será submetido ao novo julgamento pelo próprio povo através das urnas,

nas eleições seguintes. Em ambos os casos, o Sr. Fernando Collor de

Mello é a maior prova viva.

Mas e quanto aos membros do Judiciário? Existe alguma punição para

eles quando saem da linha? E o povo fica sabendo disso?

Quem decide o destino dos maus juízes? Ou eles estão acima de qualquer

suspeita e questionamento pelo simples fato de serem integrantes do

Poder Judiciário? A Constituição não diz que "todo poder emana do

povo e em seu nome será exercido"?

Em poucas palavras, eu diria que vivemos numa verdadeira ditadura judicial, sujeitos aos mandos e desmandos de um desavergonhado corporativismo que impera no Poder Judiciário. Alguém se lembra do

quanto foi difícil o caminho jurídico para que o garoto Sean Goldman

fosse entregue ao seu pai? E será que isso somente ocorreu por causa da

divulgação do caso na mídia?

Reflitam e chegarão à conclusão de que hoje tememos e aceitamos muito

mais uma "carteirada" de um membro do Poder Judiciário do que atitudes

desmesuradas de um delegado, de um policial, de um político ou mesmo

de um militar, pois parece que só desenvolvemos respeito por aqueles que

se impõem através da força.

Não tenho a menor intenção, aqui, de me tornar um crítico obcecado do

Poder Judiciário, como alguns outros já foram rotulados. Contudo, não

resisti a chance de aproveitar a oportunidade para reafirmar o meu posicionamento no sentido de que não bastam leis para atingir a igualdade

parental, mas sim medidas efetivas que atinjam diretamente os alicerces

do Poder Judiciário. … “

M.S. - Advogado

São Paulo - SP

STF MARCA POSIÇÃO NA MÍDIA SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL

2010-10-23T12:03:00.003-02:00

Como todos bem sabem veículos de mídia como a RADIO JUSTIÇA
e o programa de tv REPORTER JUSTIÇA, assim como a própria TV
JUSTIÇA são de controlados pelo STF.
Depois do sucesso do programa REPÓRTER JUSTIÇA com a matéria
sobre Alienação Parental,que inclusive rendeu um importante premio
de jornalismo, motivando outros programa como JUSTIÇA CIDADÃO,
agora é a vez da RADIO JUSTIÇA.
Na próxima Segunda-Feira, 25, o programa JUSTIÇA NA MANHÃ
abordará o tema Alienação Parental.

Segunda, 25/10/2010 - 08:00 hrs

A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, no Distrito Federal,pelo
satélite ou pelo site www.radiojustica.jus.br.

Tão importante quanto os programas em si, que divulgam e esclarecem
o tema, é o fato de que a constância de tais divulgações, sempre
reconhecendo a existência e a seriedade doi problema, por parte destes
veículos de comunicação, todos controlados pelo STF, pode significar
uma indicação sobre a posição daquele tribunal.
Nestes momentos, fica claro o "porque" de somente alguns magistrados
ascenderem até ele !

AGORA SÓ FALTA SANÇÃO PRESIDENCIAL

2010-08-05T22:47:00.006-03:00

Dia 04 de Agosto de 2010, encerrou-se o prazo para o eventual pedido que
o PLC 20/2010, o qual trata sobre ALIENAÇÃO PARENTAL, fosse votado
em plenário sem que nenhum senador tenha isto requerido. Portanto, vide
notas abaixo, do sitio do Senado Federal, o projeto segue para a sanção
sendo que, a única coisa entre o projeto e a lei, é a caneta do presidente.

06/08/2010 SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação: Anexado o texto revisado. (fls 34 a 36)

05/08/2010 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: APROVADA
Ação: A Presidência comunica ao Plenário que esgotou-se ontem o prazo
previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido
interposto recurso, no sentido da apreciação, pelo Plenário, da presente
matéria que, tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão
competente, vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados

REDE GLOBO ABORDA ALIENAÇÃO PARENTAL EM NOVELAS

2010-07-28T17:38:00.000-03:00

Após ter sido aprovado por unanimidade em todas as quatro comissões do congresso nacional por onde tramitou, o projeto de lei sobre alienação parental do Dep. Fed. Régis de Oliveira (PSC-SP), mesmo antes de entrar em vigor já propicia mudanças na sociedade ! A maior rede de televisão do país, a REDE GLOBO, sensibilizada com o tema da matéria passa a divulgar a questão em sua novela ESCRITO NAS ESTRELAS. Veja no LINK abaixo

ESCRITO NAS ESTRELAS

CCJ do Senado APROVA POR UNANIMIDADE Pojeto contra ALIENAÇÃO PARENTAL !

2010-07-07T17:49:00.003-03:00

Após dois anos de tramitação no congresso nacional, nesta Quarta-feira, 07/07/2010, a CCJ - Comissão de Contituição e Justiça do Senado Federal aprovou, por UNANIMIDADE, o PLC 20/2010 antigo PL 4053/2008 o qual trata da ALIENAÇÃO PARENTAL e foi apresentado pelo ilustre Dep. Fed. Regis de Oliveira (PSC/SP) dois anos atrás.

VEJAM MATERIA

Em que pese o fato de ONGs oportunistas estarem desejando contabilizar este "crédito politico" para si, a bem da verdade vale lembrar o que segue:

O anteprojeto de lei nasceu de um grupo de pais, mães e filhos originalmente ligados ao movimento "pais por justiça" e hoje dispersos por diversas entidades e movimentos, foi totalmente desenvolvido naquela agremiação tendo sido capitaneado pelo Dr. E. L. Peres Juiz Federal do Trabalho.
Uma vez elaborado o anteprojeto de lei, o autor deste BLOG, EU, fui o responsável por apresenta-lo ao Dep. Fed. Regis de Oliveira (PSC/SP) o qual, prontamente abraçou a causa e investiu todos os seus esforços e
prestigio para sua aprovação.
Naturalmente agora, surgirão diversos “herois de última hora” mas, agradeçamos àqueles que realmente merecem:

- Aos pais que dois anos atrás estavam reunidos pensando neste projeto, inclusive e principalmente, o Dr. E. L. Peres.

- Ao Dep. Fed. Régis de Oliveira (PSC/SP) que prontamente assumiu a frente o projeto, transformou-o em PL.

- Ao saudoso Dr. Pinotti, primeiro relator deste PL na Câmara, e primeiro parecer favorável.

- Ao Dep. Fed. Acélio Casagrande (PMDB/SC) o qual, substituindo o Dr. Pinotti, manteve-se favorável a proposta na CSSF.

- A Dep. Fed. Maria do Rosário (PT/RS) por seu parecer favorável na CCJC da Câmara dos Deputados

- Ao Senador Paulo Paim (PT/RS) por seu apoio e parecer na CDH do Senado Federal

- Ao Senador Pedro Simon (PMDB/RS) por seu apoio e parecer na CCJ do Senado

A todos os parlamentares, movimentos, ONGs e entidades (em especial a Associação Criança Feliz - RS) as quais, direta ou indiretamente ou contribuiram.

Em nome de dezenas de mihares de filhos do Brasil :

MUITO OBRIGADO

Projeto de Lei Contra a Alienação Parental vai a Votação na CCJ do Senado

2010-07-03T08:49:00.001-03:00

Em que pese a inicial inércia da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, na determinação do relator do PLC 20/2010, uma vez escolhido o Senador, a credito Pai e Avô, Pedro Simon (PMDB/RS), não se fez de rogado.
Sensível a importância da matéria, o Senador Simon entregou seu parecer em 3 dias, imprimido notável celeridade ao tramite legislativo a ponto de possibilitar a colocação da matéria em pauta para votação na comissão já para a próxima Quarta-Feira, dia 07/07/2010 ! Oxalá muitos outros parlamentares mirem-se no exemplo de seriedade parlamentar, sensibilidade humana, preocupação com a criança brasileira e competência, demonstrados pelo Senador Simon, em especial a Sra. Deputada jô moraes. Sra., este lhe seria um bom exemplo, principalmente se desejares um dia, ir ao senado!

Ao Senador Pedro Simon em especial mas, também a todos os demais membros da CCJ os quais, temos certeza, não se furtarão a aprovação da matéria e em nome dos "filhos do Brasil", nossos

PARABÉNS E MUITO OBRIGADO !

Veja aqui a pauta da comissão

PLC 20/2010 - Senador Pedro Simon entrega parecer - Pela ARPOVAÇÃO

2010-07-02T15:12:00.001-03:00

Fazendo jus a presteza gaúcha, o senador Pedro Simon (PMDB/RS) não ficou em cima do muro e, nesta Sexta-Feira, 02/07/2010. entregou seu relatório/parecer sobre o PLC 20/2010, onde entre diversos elogios a matéria, posiciona-se pela aprovação do projeto. A proposta agora encontra-se "pronta para a pauta" e aguarda apenas a determinação de pauta por parte do presidente da comissão Senador Demóstenes Torres.

Destaque-se que esta é a ÚLTIMA comissão e que após aprovação nesta, o projeta segue para sanção presidencial ! Sou forçado aqui a prestar minha homenagens a todos os parlamentares envolvidos dizendo que, realmente surpreenderão-me para melhor!

Parabéns.

Será DEUS sexista? - Com a palavra a Igreja Universal - Dona da Rede Record

2010-07-02T14:24:00.003-03:00

Após o absurda, porém já esperada, desclassificação da Seleção Brasileira, a procura de conforto mudei a TV de canal. Qual não foi minha surpresa e espanto ao assistir no programa RECORD NOTICIAS, onde a Sra. Luciana Liviero, apoiada pelo Sr. Percival de Souza, noticiava de forma

totalmente tendenciosa e com enorme destaque, situações do tipo "homem bate na mulher" , "pai visita a filha e não devolve" !

Reparem que EM MOMENTO ALGUM DESTAS REPORTAGENS se referiam a violência enquanto violência doméstica mas, a exemplo de algumas ridículas leis valoriza-se a agressão quando esta ocorre em um ÚNICO E DETERMINADO sentido!

Até parece que, em sentido contrário, da mulher para o homem, tal situação não exista!

Afinal , são eles contra a violência de homem contra mulher ou contra a violência doméstica ?

Na outra reportagem, sinceramente não sei como isto pode, ainda, gerar algum tipo de IBOPE, "pai leva filho e não devolve". Ao que parece apenas pais fazem isto, segundo os "estudos da Rede Record", não há no mundo situação em que a mãe, coitadinha, proceda de tal forma. Pelo menos isto nunca vira manchete !

Pior ainda se considerarmos que esta emissora é controlada pela Igreja Universal a qual seguindo os ensinamentos de Jesus prega (e deve crer) que todos somos iguais, e não sexistas, dando a este ou aquele qualquer direito ou dever em função de seu sexo.

Pelo menos, na bíblia que eu lí, não existia isto !

Que fique claro que, não quero defender o homem agressor, ou a mulher agressora, o pai inconseqüente, ou a mãe inconseqüente. Mas, dada a penetração e influência de um canal de TV, seus noticiários tem de ter a RESPONSABILIDADE de contribuir para a evolução da sociedade e não da manutenção de seus preconceitos.

Tenho certeza de que, se certos redatores pensassem um pouco mais detidamente sobre aquilo que colocarão no ar, teríamos matérias de muito melhor qualidade (ou pelo menos alguma), e a contribuição, real, para a evolução do país. Afinal, a pessoa comum tem o direito de "falar besteira", o jornalista NÃO !

CCJ FINALMENTE NOMEIA RELATOR AO PLC 20/2010

2010-06-30T18:56:00.000-03:00

Depois de um longo período e considerando todas as manifestações recebidas, finalmente a CCJ do senado nomeia o seu, e derradeiro, relator para o PLC 20/2010 (antigo PL 4053/2008). Trata-se do senador Pedro Simon (PMDB/RS) o qual acreditamos não recuará com seu compromisso para com as crianças do Brasil !

No acompanhamento do projeto (á cima) encontra-se o endereço de E-mail do senador. Não deixem de manifestar seu apoio junto ao relator,

CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ATENTA CONTRA REGIMENTO INTERNO !

2010-06-20T19:41:00.002-03:00

Por vezes o Brasil tem mesmo situações que ficam difíceis, para não dizer vergonhoso, de se explicar ao mundo ! Principalmente quando tratamos de uma matéria que vem sendo acompanhada pelo povo (e pela mídia) de países como: Argentina, Bélgica, Canada, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Alemanha, Portugal, Inglaterra, e muitos outros que não menciono para não alongar a lista. Mas, o mais importante de todos, em minha opinião, o Brasil !

O PLC 20/2010, o qual trata da ALIENAÇÃO PARENTAL e tem sua seriedade e importância demonstrada pelo fato de já ter sido aprovado. por UNANIMIDADE, em três diferentes comissões do congresso nacional, encontra-se desde o último dia 11, nove dias portanto, na CCJ - Comissão de Constituição e JUSTIÇA do senado federal aguardando que seu presidente, Senador Demóstenes Torres (DEM/GO) decida por designar o relator do projeto.

Tal fato poderia ser considerado como mero descaso por parte do senador Torres não fosse o RISF - REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL que em seu ART. 126 determina o que segue:

CAPÍTULO X

DOS RELATORES

Art. 126.

A designação de relator, independente da matéria e de reunião da comissão, obedecerá à proporção das representações partidárias ou dos blocos parlamentares nela existentes, será alternada entre os seus membros e far-se-á em dois dias úteis após o recebimento do projeto, salvo nos casos em que este Regimento fixe outro prazo.

Portanto senhores, por mais esdruxulo que possa parecer a comissão do senado federal que tem a missão de observar e fazer respeitar a "constituição e justiça" e inclua-se aí o Regimento Interno do Senado Federal, a primeira lei a ser observada, já nesta primeira etapa ignora a legislação !

Pergunta-se: Se esta comissão não observa a lei, quem observará ?

É, realmente nosso país tem coisas difíceis de explicar mas, antes que tal dificuldade ou vergonha internacional, cresça por demais, peço a todos que encaminhem mensagem eletrônica ao Senador Demóstenes Torres, pedindo a rápida nomeação do relator e o célere trâmite da proposta, visto que tais providencias dependem apenas dele, presidente daquela comissão. O endereço de e-mail do senador é: demostenes.torres@senador.gov.br
Ou ainda, CCJ-Comissão de Constituição e Justiça 0 xx 61 3303.3972

CDH - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO APROVA PROJETO CONTRA ALIENAÇÃO PARENTAL

2010-06-10T18:28:00.001-03:00

Em que pese a indiferença de algun parlamentar de menor prestigio, nesta última Quarta-Feira, 09/06/2010, a Comissão de Direitos Humanos do senado federal aprovou, por unanimidade, o PLC 20/2010, aneriormente conhecido como PL 4053/2008 e que cria mecanismos para coibir e, eventualmente punir, a prática da Alienação Parental no país. A proposta segue agora para a CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e, após aprovada, para sanção presidencial. Meus parabéns a todos os parlamentares envolvidos neste projeto, e a gratidão da criança brasileira.

Escute AQUI matéria em audio !

A PIOR CEGA É A QUE NÃO QUER VER ! Será apenas isto ?

2010-06-09T09:53:00.005-03:00

Mostrando-se totalmente alienada do que se passa nas varas de família
e em clara demonstração de desconhecimento e descaso para com a
realidade dos fatos no dia a dia, preocupando-se apenas com as questões
burocráticas e com as aparências (se é que não existam motivos outros),
em uma verdadeira "cruzada" em favor da alienação parental e contra o
direito de nossas crianças em terem PAI e MÃE próximos, a "ilustre"
deputada Jô Moraes (PC do B/MG) novamente e de novo recusa, assim
como creio recusará TODOS os projetos de lei que visem manter a justiça
familiar e a convivência parental !
Os motivo alegados são, mais uma vez descabidos e típicos daqueles que,
definitivamente, não conhecem a realidade dos fatos !
Cabe aqui perguntar se tal intransigência, gratuita, será mesmo fruto de
mera ignorância ou o que ?

De qualquer forma, como já comentei outrora, posturas de parlamentares
em temas tão serios e importantes como estes, demonstram não
apenas suas posições pessoais mas, também as de seu partido !
Portanto, nas eleições que se aproximam, lembrem-se disto.

PROJETO DA LEI ANTI-ALIENAÇÃO PARENTAL AGUARDA PAUTA NO SENADO

2010-05-20T17:56:00.007-03:00

Após a entrega do parecer pelo senador Paulo Paim (PT/RS) PLC 20/2010
aguarda apenas a decisão do presidente da CDH, senador Cristovam
Buarque, para ir a votação. Veja e acompanhe no inicio do BLOG

PROJETOS DE LEI EXIGEM APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA.

2010-04-30T15:28:00.058-03:00

Depois do PL 5515/09 do Dep. Dr. Talmir (PV-SP), o qual
exige o efetivo cumprimento da lei da guarda compartilhada
pelo judiciário e se encontra em analise CSSF - Comissão
de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados
onde aguarda derrubada do parecer contrário da relatora

Dep. Jô Moraes (PC do B-MG) e aprovação , mais um
deputado, este já tradicional defensor de nossas crianças,
Dep. Régis de Oliveira (PSC-SP), tem iniciativa, apresenta
novo projeto no sentido de fazer o judiciário cumprir a lei !
Trata-se do PL 7152/10, o qual foi apenso ao PL 5515/09.

Agora nossos deputados tem as opções de:

A) Ignorar totalmente nossas crianças e rejeitar ambos projetos.

B) Derrubar o parecer da relatora dando continuidade ao PL 5515/09.

C) Rejeitar o PL 5515/09 mas, aprovar o PL 7152/10.

Considerando-se ser 2010 um ano eleitoral e que decisões
desta importância demonstram não apenas a postura pessoal
do parlamentar mas sim o posicionamento de todo o partido,
aguardemos para saber quais parlamentares, e seus partidos
politicos, são realmente interessados pelas crianças para
depois decidirmos nossos votos.
Aos deputados Dr. Talmir e Régis de Oliveira e ao PV e PSC,
meus parabéns e o reconhecimento de todos o genitores
separados do pais.
Vamos apoiar !

04/05/2010 - Em virtude do "apensamento" do PL 7152/10, o
PL 5515/09 foi devolvido a relatora Dep. Jô Moraes (PC do B
/MG) para que se manifeste a respeito. Vamos aguardar o que
a deputada dirá agora.

LEIS EM DEFESA DAS CRIANÇAS AVANÇAM !

2010-04-02T08:45:00.010-03:00

Demonstrando sensibilidade para com o tema, nossos
parlamentares, ao menos a grande maioria, têm
avançado bastante em defesa das crianças brasileiras.
Assim é que o PL 4053 / 2008, o qual trata sobre
Alienação Parental, do Dep. Régis de Oliveira
(PSC - SP) já aprovado, por unanimidade, na Câmara
dos Deputados, chega ao Senado Federal ( veja no in
icio do BLOG ). Agora esperemos que a CSSF -
Comissão de Seguridade Social e Família, atualmente
presidida pelo Dep. Vieira da Cunha (PDT - RS),
mantenha a mesma sensibilidade e responsabilidade
demonstrada até o momento, e derrube o parecer da
relatora , Dep. Jô Moraes (PC do B - MG), decidindo
pela aprovação do PL 5515/2009, do Dep. Dr. Talmir
(PV - SP), o qual determina efetiva efetiva aplicação da
lei da Guarda Compartilhada, e se encontra aguardando
pauta. Veja postagem anterior.

LEMBREM-SE: 2010 - Ano de eleições no país !

VOCÊ É A FAVOR DA GUARDA COMPARTILHADA ? ( Sistema onde mesmo separados, Pai e Mãe participam da educação dos filhos )

2010-02-14T10:54:00.027-02:00

Se você é a favor de que após a separação de um casal, a
guarda dos filhos seja compartilhada entre pai e mãe de
forma a que a criança sofra o mínimo absolutamente
necessário por conta desta separação, então , não fique
parado, manifeste-se, pronuncie-se, fale,

EXERÇA SUA CIDADANIA!

COMO ?

A) Acesse:
http://www2.camara.gov.br/comissoes/cssf/faleConosco.html

B) Telefone para o Disque-Câmara:
0800 619 619 (Ligação gratuita)

E, envie uma mensagem para a CSSF – Comissão de
Seguridade Social e Família , pedindo pela rápida

colocação em pauta,DERRUBADA DO PARECER DA

RELATORA E APROVAÇÃO do

PL 5515/2009 – Dep. Fed. Dr. Talmir (PV/SP)

E TAMBÉM
Acesse, assine e recomende, o abaixo assinado
pelo efetivo cumprimento da Guarda compartilhada em

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/4420

POR QUE ?

Muito embora a Lei 11.698 – Lei da Guarda Compartilhada,
a mais de ano atrás tenha estipulado esta modalidade de
guarda , compartilhada , como sendo a preferencial em casos

de separação ou divórcio onde haja filhos , muitos
magistrados brasileiros simplesmente tem ignorado a
lei ! Como “desculpa” para tanto, alegam (não se sabe de
onde obtiveram a idéia) que a guarda compartilhada apenas é

possível quando o casal “ se dá bem ” !
Ora, se o casal “ se dá bem ”, por que a separação ?

Por conta disto, tramita na Câmara dos Deputados o
PL 5515/2009 o qual além de aprimorar a lei da guarda da
guarda compartilhada, EXIGE o cumprimento pelo judiciário,

deixando claro não se tratar de convicção pessoal do juiz
mas sim de que, desde que não exista nenhum motivo grave
para a criança, a guarda compartilhada tem e ser aplicada !

Ocorre que , não esta claro o motivo , a relatora desta
proposta, Dep. Fed. Jô Moraes ( PC do B / MG ), indo na

contra-mão do progresso e da história, apresentou parecer
pela REJEIÇÃO do projeto.

Destaque que esta não é a primeira vez que a parlamentar
adota posturas de prejudicar ou tentar retardar propostas
de interesse de nossos filhos.

LEMBREM-SE:

Cada povo tem o governo, e leis , que merece.

Pratique cidadania, demonstre seu desejo, melhore o Brasil !

CONVENÇÃO DE HAIA - INTERNALIZANDO SEUS PRINCÍPIOS

2010-01-25T12:42:00.007-02:00

Atualmente, Jan/2010, após anos de discussão, não há mais o que se discutir sobre a aplicabilidade da CONVENÇÃO DE HAIA em nosso país, haja vista a DECISÃO do presidente do STF, a mais alta corte Brasileira, no caso GOLDMAN.
Esta pendenga judicial foi amplamente acompanhada por toda a mídia brasileira, a qual, como sempre, super valoriza as situações estrangeiras em detrimento e descaso para com as mesmas situações no âmbito interno de nosso Brasil.

No meio jurídico nacional, muito se fala em “DIREITO COMPARADO” servindo este de base para muitas decisões de magistrados.

Assim sendo, acredito ter chegado o momento de nosso país não apenas, como decidido por nossa corte suprema, cumprir a Convenção de Haia mas, seguindo a tradição de uso do direito comparado, internalizar seus princípios. Afinal, a não ser a questão geográfica (número de quilômetros) qual a diferença prática entre um genitor que, sem conhecimento do outro, se muda com a prole, dos Estados Unidos da América para o Brasil ou do Oiapoque para o Chui ?
Certamente nenhuma ! Todos os malefícios e sofrimentos provocados ás crianças, assim bem como ao outro cônjuge, são exatamente os mesmos. Talvez, dependendo da situação financeira daquele que “ficou para traz”, até piores que aquelas vividas pelo Sr. David Goldman, uma vez que, felizmente para ele, teve não apenas suporte financeiro suficiente para demandar por seu filho, e visita-lo em nosso país, mas também, obteve enorme apoio do povo Americano incluíndo-se aí parlamentares e a secretária Hilary.
Obviamente seria muito difícil que qualquer brasileiro mediano obtivesse sequer um terço de todo o apoio recebido pelo senhor Goldman.

Portanto, creio que seja extremamente viável e lógico, quando digo que este mesmo tipo de sequestro seja tão ou mais grave, quando ocorre no interior de nossas fronteiras ! Não obstante, parece que o “crime nacional” não desperta grandes preocupações em nossa mídia ou mesmo magistrados vez que, ocorrem aos milhares, todos os dias e nenhum deles assumem posturas definitivas a respeito.

Será a família brasileira menos importante que a Americana ?

Assim sendo, embora sem ser bacharel em direito, mas ser pensante, acredito e defendo que seja
chegada a hora de internalizarmos os princípios contidos na Convenção de Haia e por nossa Suprema Corte confirmados, quais sejam, nenhum genitor tem o direito de distanciar a prole do outro sem o consentimento deste, sob pena de sequestro. Destaque-se que tal linha de raciocínio sim, vai de encontro ao “melhor interesse da criança”, visto que para uma criança, não há nada mais importante que sua formação física e psicológica e, conforme já exaustivamente comprovado, esta última fica prejudicada quando da ausência de qualquer um dos pais.

PAIS DE VERDADE

É comum ouvirmos pelas ruas Pais (pai ou mãe) “encherem a boca” para dizer: Meus filhos em primeiro lugar ! Será mesmo verdade ?

Vejamos, supondo-se que você, que tem seu filho, realmente, em primeiro lugar, venha a se separar de seu cônjuge e fique com a guarda dos filhos. Passado algum tempo, surge uma oportunidade profissional, em local distante, para VOCÊ ganhar o triplo do que atualmente recebe, e VOCÊ resolve aceitar.

Imaginando-se que seu rendimento atual já possa propiciar a vida digna a suas crianças, quem, na verdade, estará mais interessado neste ganho extra ? Seus filhos, que terão de se distanciar do outro pai ou mãe ao qual, também amam, ou VOCÊ ?

Será mesmo tal decisão uma demonstração de amor de sua parte, ou de puro egoísmo e inconsequência para com a formação psicológica das crianças ?

Na forma como vejo, tal mudança apenas seria minimamente aceitável se, e somente se, este meu ganho extra fosse o suficiente, e eu estiver disposto, para, arcar todo e qualquer custo extra que minha decisão venha impor ao outro genitor de forma a garantir a frequência e manutenção do contato junto a nossos filhos, e que, mesmo após tais débitos, a diferença a ser por mim percebida, sejam tão vantajosa que possa significar efetiva melhoria na qualidade de vida das crianças !

Bem, a esta altura da conversa, devem estar se perguntando: Então eu ficarei eternamente “amarrado” a decisão de meu/minha EX ? Não poderei eventualmente, aceitar uma promoção que implique em mudar-me de cidade ? E minha evolução profissional, como fica ?

Obviamente, a questão não é esta ! Mas, perceba que em todas as indagações acima, o foco sempre foi VOCÊ, o EU da questão e não os filhos !

Portanto, se você acha que aceitar tal eventual proposta ou situação, seja o mais importante para VOCÊ, não há mal nenhum em fazê-lo, desde que, transfira a guarda das crianças para o outro genitor, não incluindo as crianças em seus benefícios estritamente pessoais ! Afinal, se a grande “vantagem” for um maior ganho financeiro, você pode muito bem repassar isto ás crianças mediante o pagamento de pensão, sem afasta-los da convivência do pai/mãe !
No que se refere ao seu afastamento, bem, isto está sendo uma decisão sua !
Logo, pergunto: Posta uma situação destas, como fica o tão alardeado “MEUS FILHOS EM PRIMERO LUGAR” ?

Pais e Magistrados, por favor pensem nisto !

Magistrados, vamos alçar o povo Brasileiro ao mesmo nível do Norte Americano !

QUEM E QUANTO SE INTERESSA PELA CRIANÇA BRASILEIRA

2009-12-22T13:31:00.039-02:00

OS PARLAMENTARES E AS CRIANÇAS

As notas abaixo são a média de todas as notas atribuídas

a cada um dos parlamentares, durante votação junto a

ONG de pais separados.

Como regra, partiu-se do princípio de que todos mereçam nota 5 e, neste caso, não são comentados neste BLOG. Apenas as pessoas que mereçam algum destaque, + / -, são mencionadas, seguidas das razões que levaram a classificação.
A classificação pode ser um elogio ou uma advertência!

GUARDE BEM ESTES NOMES PARA AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES

NOTA              NOME              PARTIDO/UF       MOTIVO

00010 Dep. Fed. Régis de Oliveira    (PSC/SP)          Apresentação e forte
............................................................................. defesa PL 4053/08
............................................................................. ( Alienação Parental)

00009 Dep. Fed. Acélio Casagrande (PMDB-SC)      Sucedeu a relatoria
............................................................................. PL4053/08 na CSSF
............................................................................. emitindo parecer
............................................................................. FAVORÁVEL e um
............................................................................. substitutivo que inclui
............................................................................ a pena de até 2 anos
............................................................................ de detenção ao
............................................................................ alienador

00009 Dep. Fed. Carlos Bezerra      (PMDB-MT)      Apresentou o
............................................................................ PL5197/09, o qual
............................................................................ complementa o
............................................................................ PL 4053/08 e
........................................................................... determina a perda do
........................................................................... Poder Familiar do
........................................................................... genitor que calunia/
.......................................................................... difama o outro, p/
........................................................................... desmoraliza-lo
........................................................................... perante a prole.

00009 Dep. Fed. Dr. José A Pinotti   (DEM-SP)     Primeiro relator
.................... (In-Memoriam) ............................... PL 4053/08 CSSF,
........................................................................... emitindo parecer
........................................................................... FAVORÁVEL e
........................................................................... substitutivo
........................................................................... aperfeiçoando a
........................................................................... proposta.

00009 Dep. Fed. Dr. Talmir             (PV-SP)           Apresentação do
........................................................................... PL 5515/09
.......................................................................... que visa aprimorar e
.......................................................................... fazer valer a Lei da
.......................................................................... Guarda Compartilhada,
.......................................................................... não obedecida pela
.......................................................................... maioria de nossa
.......................................................................... magistratura.


00008 Dep. Fed. Jorginho Maluly    (DEM-SP)         Relator PL 5197/09,
......................................................................... apresentou parecer
......................................................................... FAVORÁVEL ao
......................................................................... mesmo assim como o
......................................................................... substitutivo que abrange
......................................................................... genitores que nunca
......................................................................... tiveram qualquer
......................................................................... convivência sob mesmo
......................................................................... teto.

00008 Dep. Fed. Pr. Pedro Ribeiro   (PR-CE)       Apresentou emenda
........................................................................ PL 4053/08 estendendo
........................................................................ o conceito de Alienação
........................................................................ Parental também aos
....................................................................... adolescentes

00005 Dep. Fed. Maria do Rosário   (PT-RS)       Relatora PL 4053/08
....................................................................... na CCJC, apresentou
....................................................................... parecer FAVORÁVEL
....................................................................... e substitutivo no qual
....................................................................... retirou a punição penal
...................................................................... ao alienador

00001 Dep. Fed. Jô Moraes       (PC do B-MG) Solicitou vistas ao
...................................................................... PL 4053/08 na CSSF
..................................................................... sem razão aparente no
..................................................................... momento em que iria para
..................................................................... votação, unicamente com
..................................................................... a intenção de retardar a
..................................................................... proposta.
..................................................................... Relatora do PL5515/09
..................................................................... na CSSF, tendo emitido
..................................................................... parecer CONTRÁRIO
..................................................................... usando de argumentação
..................................................................... que não convenceu aos
..................................................................... pais e mães do Brasil.