Por que será que em nosso país, o qual se intitula democracia, o poder judiciário é tão relapso e indiferente para com a legislação, preferindo, via de regra, aplicá-la como melhor aprouver ao magistrado e não na razão e no sentido em dezenas de congressista a aprovaram ?
Estará o poder judiciário acima dos desejos do povo e da determinação das leis promulgadas pelo Congresso Nacional ? E se estiver (ou ao menos achar que pode estar) será isto democracia ?
O descaso da maioria dos representantes de nosso judiciário para com "a real intenção do legislador" chegou a um ponto tão descabido e a uma afronta ao poder legislativo que obrigou a este último, na figura do ilustre e valente Deputado Arnaldo Faria de Sá, a propor um projeto de lei, hoje na CSSF - Comissão de Seguridade Social e Família, o qual "explica" aos representantes do poder judiciário o significado legítimo da lei 11.698/2008 - Lei da Guarda Compartilhada, e como tal dispositivo é para ser aplicado independente da vontade ou crença pessoal de cada juiz !
É lamentável, porem a atitude do deputado extremamente louvável, que em um país que se diga "democrático", ou um judiciário que se considere pertencente a uma democracia, em uma nação onde o mais alto órgão do poder judiciário, no caso o STF, demonstre seu repúdio a Alienação Parental, que magistrados, na maioria das vezes de primeira instância, balizem suas decisões em suas crenças particulares e não no "império da lei" !
Meus parabéns ao deputado e, sugiro a todos que também o cumprimentem e escrevam ao presidente da CSSF, deputado Saraiva Felipe, pedindo o rápido trâmite, e aprovação, do projeto
Vejam aqui a integra do PL 1009/2011
Estará o poder judiciário acima dos desejos do povo e da determinação das leis promulgadas pelo Congresso Nacional ? E se estiver (ou ao menos achar que pode estar) será isto democracia ?
O descaso da maioria dos representantes de nosso judiciário para com "a real intenção do legislador" chegou a um ponto tão descabido e a uma afronta ao poder legislativo que obrigou a este último, na figura do ilustre e valente Deputado Arnaldo Faria de Sá, a propor um projeto de lei, hoje na CSSF - Comissão de Seguridade Social e Família, o qual "explica" aos representantes do poder judiciário o significado legítimo da lei 11.698/2008 - Lei da Guarda Compartilhada, e como tal dispositivo é para ser aplicado independente da vontade ou crença pessoal de cada juiz !
É lamentável, porem a atitude do deputado extremamente louvável, que em um país que se diga "democrático", ou um judiciário que se considere pertencente a uma democracia, em uma nação onde o mais alto órgão do poder judiciário, no caso o STF, demonstre seu repúdio a Alienação Parental, que magistrados, na maioria das vezes de primeira instância, balizem suas decisões em suas crenças particulares e não no "império da lei" !
Meus parabéns ao deputado e, sugiro a todos que também o cumprimentem e escrevam ao presidente da CSSF, deputado Saraiva Felipe, pedindo o rápido trâmite, e aprovação, do projeto
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