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quarta-feira, 30 de junho de 2010

CCJ FINALMENTE NOMEIA RELATOR AO PLC 20/2010

Depois de um longo período e considerando todas as manifestações recebidas, finalmente a CCJ do senado nomeia o seu, e derradeiro, relator para o PLC 20/2010 (antigo PL 4053/2008). Trata-se do senador Pedro Simon (PMDB/RS) o qual acreditamos não recuará com seu compromisso para com as crianças do Brasil !

No acompanhamento do projeto (á cima) encontra-se o endereço de E-mail do senador.  Não deixem de manifestar seu apoio junto ao relator,

domingo, 20 de junho de 2010

CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ATENTA CONTRA REGIMENTO INTERNO !

  Por vezes o Brasil tem mesmo situações que ficam difíceis, para não dizer vergonhoso, de se explicar ao mundo ! Principalmente quando tratamos de uma matéria que vem sendo acompanhada pelo povo (e pela mídia) de países como: Argentina, Bélgica, Canada, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Alemanha, Portugal, Inglaterra, e muitos outros que não menciono para não alongar a lista. Mas, o mais importante de todos, em minha opinião, o Brasil !

O PLC 20/2010, o qual trata da ALIENAÇÃO PARENTAL e tem sua seriedade e importância demonstrada pelo fato de já ter sido aprovado. por UNANIMIDADE, em três diferentes comissões do congresso nacional, encontra-se desde o último dia 11, nove dias portanto, na CCJ - Comissão de Constituição e JUSTIÇA do senado federal aguardando  que seu presidente, Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)  decida por designar o relator do projeto.

Tal fato poderia ser considerado como mero descaso por parte do senador Torres não fosse o RISF - REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL que em seu ART. 126 determina o que segue:


CAPÍTULO X

DOS RELATORES

Art. 126.
A designação de relator, independente da matéria e de reunião da comissão, obedecerá à proporção das representações partidárias ou dos blocos parlamentares nela existentes, será alternada entre os seus membros e far-se-á em dois dias úteis após o recebimento do projeto, salvo nos casos em que este Regimento fixe outro prazo.

Portanto senhores, por mais esdruxulo que possa parecer a comissão do senado federal que tem a missão de observar e fazer respeitar a "constituição e justiça" e inclua-se aí o Regimento Interno do Senado Federal, a primeira lei a ser observada, já nesta primeira etapa ignora a legislação !

Pergunta-se: Se esta comissão não observa a lei, quem observará ?


É, realmente nosso país tem coisas difíceis de explicar mas, antes que tal dificuldade ou vergonha internacional, cresça por demais, peço a todos que encaminhem mensagem eletrônica ao Senador Demóstenes Torres, pedindo a rápida nomeação do relator e o célere trâmite da proposta, visto que tais providencias dependem apenas dele, presidente daquela comissão. O endereço de e-mail do senador é: demostenes.torres@senador.gov.br
Ou ainda, CCJ-Comissão de Constituição e Justiça 0 xx 61 3303.3972 

quinta-feira, 10 de junho de 2010

CDH - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO APROVA PROJETO CONTRA ALIENAÇÃO PARENTAL

Em que pese a indiferença de algun parlamentar de menor prestigio, nesta última Quarta-Feira, 09/06/2010, a Comissão de Direitos Humanos do senado federal aprovou, por unanimidade, o PLC 20/2010, aneriormente conhecido como PL 4053/2008 e que cria mecanismos para coibir e, eventualmente punir, a prática da Alienação Parental no país. A proposta segue agora para a CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e, após aprovada, para sanção presidencial. Meus parabéns a todos os parlamentares envolvidos neste projeto, e a gratidão da criança brasileira.

Escute AQUI matéria em audio !

quarta-feira, 9 de junho de 2010

A PIOR CEGA É A QUE NÃO QUER VER ! Será apenas isto ?

Mostrando-se totalmente alienada do que se passa nas varas de família
e em clara demonstração de desconhecimento e descaso para com a
realidade dos fatos no dia a dia, preocupando-se apenas com as questões
burocráticas e com as aparências (se é que não existam motivos outros),
em uma verdadeira "cruzada" em favor da alienação parental e contra o
direito de nossas crianças em terem PAI e MÃE próximos, a "ilustre"
deputada Jô Moraes (PC  do B/MG) novamente e de novo recusa, assim
como creio recusará  TODOS os projetos de lei que visem manter a justiça
familiar e a convivência parental !
Os motivo alegados são, mais uma vez descabidos e típicos daqueles que,
definitivamente, não conhecem a realidade dos fatos !
Cabe aqui perguntar se tal intransigência, gratuita, será mesmo fruto de
mera ignorância ou o que ?  

De qualquer forma, como já comentei outrora, posturas de parlamentares
em temas tão serios  e  importantes  como  estes,  demonstram não 
apenas suas posições pessoais mas, também as de seu partido ! 
Portanto, nas eleições que se aproximam, lembrem-se disto.