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quinta-feira, 5 de agosto de 2010

AGORA SÓ FALTA SANÇÃO PRESIDENCIAL

Dia 04 de Agosto de 2010, encerrou-se o prazo para o eventual pedido que
o PLC 20/2010, o qual trata sobre ALIENAÇÃO PARENTAL, fosse  votado
em plenário sem que nenhum senador tenha isto requerido. Portanto, vide
notas abaixo, do sitio do Senado Federal, o projeto segue  para  a  sanção
sendo que, a única coisa entre o projeto e a lei, é a caneta do presidente.

06/08/2010 SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação: Anexado o texto revisado. (fls 34 a 36)

05/08/2010 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: APROVADA
Ação: A Presidência comunica ao Plenário que esgotou-se ontem o prazo
previsto  no  art. 91, § 3º,  do  Regimento  Interno, sem  que  tenha  sido
interposto recurso, no sentido da apreciação, pelo Plenário, da presente
matéria que, tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão
competente, vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados