A DITADURA DO JUDICIÁRIO ! Será ?

A falta, por parte de alguns magistrados, de “bom senso”, lógica, de

cumprimento e respeito às leis, em especial às que visam estabelecer a igualdade parental entre os genitores, como por exemplo, a lei da guarda

compartilhada, já passa a gerar severas criticas entre os operadores do

direito, ao menos entre os que REALMENTE operam e não só repetem

atos e petições de outros, como mero autômatos.

Neste contexto, um renomado advogado de São Paulo – SP o qual, por

não confiar na “liberdade de expressão” praticada pelo judiciário, prefere

não se identificar, cansado de assistir aos descalabros de alguns

verdadeiros “coronés urbanos”, travestidos de magistrados, desabafa no

artigo abaixo:

“ O problema maior, a meu ver, é que ainda acreditamos que o nosso

falido Poder Judiciário, cujas estruturas, sem nenhum exagero, foram elaboradas à época do império,irá sucumbir a uma "mera" imposição legal.

Os juizes, na sua maioria, têm suas próprias convicções, muitas delas decorrentes de um covarde e inatingível posicionamento interno do Judiciário, convicções essas que não relutam em desrespeitar leis e evoluções dos costumes sociais que sejam contrários àquilo que o

Judiciário entende ser mais adequado para a sociedade. E para tanto respaldam-se na prerrogativa de que sua autoridade suprema

pertence ao terceiro Poder (o Judiciário), independente dos outros

dois (Legislativo e Executivo).

Se vivemos numa democracia plena, então por que devemos ter nossas

vidas regidas por decisões judiciais contrárias à lei, proferidas por

elementos que não foram eleitos pelo povo? Por que somos impedidos

de mantermos nosso convívio social de acordo com as leis elaboradas

pelos nossos legítimos representantes, eleitos por voto direto e secreto,

no melhor processo democrático?

Ora, um político, por mais difícil que isso seja, sempre pode ser alvo de

"impeachment" se não andar na linha, ainda que tal processo seja julgado

pelo Judiciário. E se o mau político não for submetido ao "impeachment",

será submetido ao novo julgamento pelo próprio povo através das urnas,

nas eleições seguintes. Em ambos os casos, o Sr. Fernando Collor de

Mello é a maior prova viva.

Mas e quanto aos membros do Judiciário? Existe alguma punição para

eles quando saem da linha? E o povo fica sabendo disso?

Quem decide o destino dos maus juízes? Ou eles estão acima de qualquer

suspeita e questionamento pelo simples fato de serem integrantes do

Poder Judiciário? A Constituição não diz que "todo poder emana do

povo e em seu nome será exercido"?

Em poucas palavras, eu diria que vivemos numa verdadeira ditadura judicial, sujeitos aos mandos e desmandos de um desavergonhado corporativismo que impera no Poder Judiciário. Alguém se lembra do

quanto foi difícil o caminho jurídico para que o garoto Sean Goldman

fosse entregue ao seu pai? E será que isso somente ocorreu por causa da

divulgação do caso na mídia?

Reflitam e chegarão à conclusão de que hoje tememos e aceitamos muito

mais uma "carteirada" de um membro do Poder Judiciário do que atitudes

desmesuradas de um delegado, de um policial, de um político ou mesmo

de um militar, pois parece que só desenvolvemos respeito por aqueles que

se impõem através da força.

Não tenho a menor intenção, aqui, de me tornar um crítico obcecado do

Poder Judiciário, como alguns outros já foram rotulados. Contudo, não

resisti a chance de aproveitar a oportunidade para reafirmar o meu posicionamento no sentido de que não bastam leis para atingir a igualdade

parental, mas sim medidas efetivas que atinjam diretamente os alicerces

do Poder Judiciário. … “

M.S. - Advogado

São Paulo - SP